1. Geral

1.1. É convidado a visitar o Gaingate ("Website")
O nosso e-mail: info@vasto-gainlux.com
1.2. Este Website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Plataformas de Terceiros") para negociar (os "Serviços")
1.3. Os Termos regulam o seu ("Você", "Seu" ou "Utilizador") acesso ao Website e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler cuidadosamente estes Termos. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Website. Deve aceitar os Termos na íntegra para poder utilizar o Website; caso contrário, não o utilize. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda com a nossa Política de Privacidade. (Pode ler a nossa Política de Privacidade aqui)

2. Elegibilidade

2.1. Desde que cumpra estes Termos e Condições, terá acesso ao Website.
2.1.1. Idade mínima: 18 anos
2.1.2. Tem capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou utiliza os Serviços não impedem, de forma alguma, a utilização do Website ou de quaisquer dos seus Serviços.
2.2. Não fornecemos quaisquer garantias, declarações ou representações quanto à legalidade ou à utilização dos Serviços ou do Website por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilegal do Website ou dos Serviços por parte de qualquer utilizador.

3. Territórios de acesso restrito

3.1. Sem prejuízo do âmbito da informação prestada, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte destes) a: (i) Utilizadores que residam em áreas restritas (os 'Territórios Restritos') e (ii) Utilizadores que, a nosso critério, possam apresentar um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Podemos ainda impor condições adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Caso os Utilizadores viajem para áreas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.

4. Atividades proibidas

4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma responsável e a não:
4.1.1. Aceder ao nosso Site e utilizá-lo para descarregar, carregar, partilhar e publicar, bem como para transmitir ou enviar: (a) informação ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) informação cuja publicação ou distribuição não seja permitida, ou que constitua ameaça ou cause prejuízo por injúria, difamação, calúnia ou racismo; (c) informação que contenha vírus ou outro software capaz de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que impeça ou restrinja o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) qualquer informação ou material que viole a lei; (e) informação ou materiais que incluam publicidade ou outro conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
4.1.2. Modificar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, rótulos ou menções de propriedade presentes neste Site.
4.1.3. Aceder aos Serviços por qualquer interface que não seja o Site.
4.1.4. Interferir com a utilização do Site ou dos Serviços por outros utilizadores
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para aceder ao Site e/ou aos seus Serviços.
4.1.6. Carregar ou transmitir, ou sequer tentar carregar, qualquer conteúdo que participe, ativa ou passivamente, em mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web beacons, cookies ou dispositivos de spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a 'framing', espelhamento ('mirroring') ou qualquer outro método que imite a aparência ou a funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou promover ou incentivar atividades ilegais, tais como infração de marca, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software contrafeito;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste Site, ou carregar aplicações ou software que possam causar danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou proceder a engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software disponível no Site ou utilizado para prestar os Serviços.
4.2. Os termos deste acordo acrescem a quaisquer outros direitos de que possamos dispor. Se entendermos que a sua utilização do Site não cumpre estes Termos ou quaisquer outras leis aplicáveis, poderemos monitorizar a sua utilização do Site ou dos Serviços, bloquear o acesso, comunicar a terceiros os seus padrões de comportamento no Site ou adotar quaisquer outras medidas adequadas para proteger os direitos e a propriedade de terceiros. Não fazemos quaisquer declarações, representações ou garantias quanto à legalidade do Site ou dos Serviços, nem sobre a sua utilização por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilegal do Site ou dos Serviços por qualquer utilizador.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo do Website, incluindo o conteúdo de vídeo, como texto, imagens, logótipos, sons, desenhos, marcas e outros materiais, encontra-se protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços e o Website pertencem-nos. Exceto o direito de os utilizar nos termos destas Condições, a utilização dos Serviços e do Website pelo Utilizador não lhe confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Utilizador apenas pode aceder ao Website e/ou aos Serviços para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não permitirá que ninguém modifique, faça engenharia inversa, descompile ou copie os Serviços ou o Website, nem que crie obras derivadas, sub-licencie ou alugue.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. A utilização do Website e dos Serviços é da sua inteira responsabilidade. Não fornecemos quaisquer garantias, implícitas ou expressas, relativas ao Website, aos Serviços ou à sua utilização, incluindo garantias implícitas de qualidade e aptidão para comercialização, adequação a um fim específico, inexistência de violação de direitos de terceiros e usabilidade; nem garantimos a exatidão, integralidade, atualidade ou entrega atempada. O conteúdo e as funcionalidades acessíveis no ou através do Website são disponibilizados 'tal como estão', 'conforme disponíveis' e 'com todas as falhas'.
6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou inexatidões na informação constante do Website. Não assumimos responsabilidade por quaisquer perturbações ou interrupções de transmissões para ou através dos Serviços.
6.3. Indemnizaremos o Utilizador por quaisquer perdas incorridas, direta ou indiretamente, por si ou por qualquer terceiro através do Website ou dos Serviços. O Utilizador será responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou conexos, que afetem o Utilizador ou quaisquer terceiros. Isto inclui qualquer perda de rendimentos ou de dados decorrente da sua utilização do Website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela lei na respetiva jurisdição.
6.5. Se ocorrer um problema técnico com uma linha de Internet ou de telefone, com o fornecedor de serviços informáticos, com o servidor do sistema ou com qualquer hardware, não assumimos qualquer responsabilidade. Não somos responsáveis por qualquer utilização da Internet.

7. Conteúdos e serviços de terceiros

7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdos de terceiros e de serviços de terceiros. Tal pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não nos responsabilizamos pelas informações ou pelos produtos mencionados. Podem não estar atualizados em todos os momentos.
7.3. Recomendamos que confirme a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É responsável por todas as decisões e ações que decorram dessas informações.

8. Ligações

8.1. Este site inclui publicidade e outros conteúdos. Alguns materiais são disponibilizados por sites de terceiros (“Ligações”). Aconselhamo-lo a ter isto em consideração antes de transferir, confiar ou aceder a quaisquer informações obtidas nesses sites, software ou outros materiais, ou de efetuar qualquer compra ou outra transação. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas decorrentes da utilização ou da confiança depositada em quaisquer informações, produtos ou serviços disponibilizados através de outros sites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste site não implica aprovação, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de endosso da nossa parte relativamente a esses sites, ao respetivo software ou aos seus administradores.
8.3. Não analisámos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou pelos sites a que remetem. Antes de decidir utilizar, confiar ou comprar seja o que for nesses sites ou aplicações, recomendamos prudência. Em caso algum poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização de, ou pela confiança depositada em, quaisquer produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de outros sites.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas de quaisquer sites operados por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de interagir com sites de terceiros.

9. Disposições Gerais

9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Tais alterações não causarão qualquer prejuízo ao Utilizador, que não poderá apresentar quaisquer reclamações contra Nós.
9.2. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Daremos conhecimento publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo. Quaisquer alterações produzirão efeitos no prazo de alguns dias úteis. Ao continuar a utilizar o website após a publicação, considera-se que o Utilizador aceita as alterações.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação enviada por ou através do website não estabelece qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme periodicamente atualizados, constituem os únicos acordos válidos entre Nós e o Utilizador; quaisquer outras promessas, declarações ou acordos, orais ou escritos, que não constem destes documentos, não são juridicamente vinculativos para as partes.
9.5. A omissão no exercício de qualquer direito ou faculdade previstos neste documento não constitui renúncia a esse direito ou faculdade. Qualquer exercício isolado ou parcial não impede qualquer outro ou posterior exercício do mesmo ou de quaisquer outros direitos ou meios de tutela.
9.6. Estes Termos serão considerados nulos na medida em que a disposição em causa seja declarada inválida por um tribunal com jurisdição competente. O restante será interpretado como se a exclusão tivesse sido efetuada e continuará a aplicar-se nos seus próprios termos. Em todo o caso, os Termos serão interpretados de acordo com as intenções e o alcance das cláusulas de exclusão, conforme decidido pelos tribunais.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam todos os direitos e obrigações. Operadores terceiros podem gerir o website e todos os respetivos serviços, sem prejuízo do anterior. Estes Termos não lhe conferem o direito de ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações.